Toda empresa é obrigada a ter seguro de vida para funcionários?

Não. A CLT não obriga, mas muitas convenções coletivas exigem. Comércio, construção civil, condomínios, restaurantes, indústria e transporte estão entre as categorias que costumam obrigar.

Qual o mínimo de vidas para seguro de vida em grupo?

Na MAG Seguros, a partir de 5 colaboradores no Vida Empresarial. O Vida em Grupo Flex atende a partir de 10 vidas e o Vida em Grupo Cotado a partir de 50.

Seguro de vida em grupo precisa de exame médico?

Na maioria dos casos, não. A aceitação em apólices coletivas é simplificada, e a seguradora só pede declaração de saúde para capitais altos ou situações específicas.

A empresa pode deduzir o seguro de vida no Imposto de Renda?

Empresas tributadas pelo Lucro Real podem, em regra, deduzir o prêmio como despesa operacional, desde que o benefício seja oferecido a todos os empregados e dirigentes. Confirme com sua contabilidade.

Seguro de vida empresarial: quando a convenção coletiva obriga

Q: O que acontece se a empresa não contratar o seguro exigido na convenção?

A empresa fica sujeita a multa do sindicato e, em caso de morte ou invalidez de um funcionário, pode ser condenada a pagar do próprio caixa a indenização que o seguro pagaria.

A CLT não obriga toda empresa a contratar seguro de vida para os funcionários, mas muitas convenções coletivas de trabalho (CCT) obrigam. Comércio, construção civil, condomínios, restaurantes e bares, indústria, postos de combustíveis, transporte e instituições de ensino estão entre as categorias que costumam exigir. Quem descumpre fica sujeito a multa do sindicato e, em caso de morte ou invalidez de um funcionário, pode ser condenado a pagar do próprio caixa o valor que o seguro pagaria.

Como saber se a sua empresa é obrigada

Consulte a convenção coletiva da categoria do seu sindicato patronal, disponível no site do Ministério do Trabalho. Procure a cláusula "seguro de vida" ou "seguro de vida em grupo". Ela define as coberturas mínimas, o capital por funcionário, e às vezes prazos e assistências obrigatórias. Se a CCT mudar, a apólice precisa ser ajustada. Na SecureLife verificamos a CCT da sua categoria antes de montar a proposta.

O que a apólice precisa ter

Morte por qualquer causa, com capital mínimo definido na CCT.
Morte acidental e invalidez permanente por acidente, quase sempre exigidas.
Assistência funeral para o funcionário e, em muitas convenções, para cônjuge e filhos.
Em algumas categorias, verba de rescisão paga à empresa e cesta alimentação paga à família.

Quantas vidas são necessárias

Na MAG Seguros, o produto Vida Empresarial pode ser contratado a partir de 5 colaboradores. O Vida em Grupo Flex atende a partir de 10 vidas e o Vida em Grupo Cotado é voltado a empresas com 50 ou mais funcionários, com precificação sob medida. Para empresas com menos de 5 pessoas, cotamos alternativas em outras seguradoras.

Quanto custa

O custo por colaborador em uma apólice coletiva é muito menor que o de um seguro individual, porque o risco é diluído no grupo. O valor depende do número de vidas, do capital exigido, das coberturas e da atividade da empresa. Empresas no Lucro Real podem, em regra, deduzir o prêmio como despesa operacional quando o benefício é oferecido a todos os colaboradores.

Quem pode ser incluído

Funcionários registrados, sócios, diretores e estagiários. Conforme o plano, também terceiros e prestadores de serviço, além de cônjuge e filhos como coberturas adicionais. Não há exame médico na maioria dos casos: a aceitação em grupo é simplificada.

Como contratar

Envie o número de colaboradores, o segmento e a cidade da empresa. Montamos a proposta na MAG, comparamos com Azos, Capemisa e outras seguradoras, e após a aprovação você envia a lista de funcionários. A apólice entra em vigor em poucos dias e cuidamos das inclusões, exclusões e sinistros ao longo do contrato.